TERMOS E CONDIÇÕES DE USO – GUIA DA FOLHA FM
Este documento estabelece as regras e condições para o uso do aplicativo e portal Guia da Folha FM. Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer recurso da plataforma, você concorda integralmente com os termos descritos abaixo.
1. Objeto do Serviço O Guia da Folha FM oferece aos usuários:
Transmissão de Áudio: Acesso ao streaming ao vivo e programações da emissora Folha FM.
Conteúdo Informativo: Notícias locais, regionais e de interesse geral.
Guia Comercial: Diretório com endereços, telefones, redes sociais, horários de funcionamento e informações de estabelecimentos comerciais parceiros.
2. Acesso e Uso da Plataforma
O serviço é disponibilizado de forma gratuita para o usuário final, podendo conter anúncios, patrocínios e conteúdos promovidos.
O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma ética, sem tentar burlar sistemas de segurança, realizar engenharia reversa ou reproduzir o sinal de áudio e os conteúdos sem autorização expressa.
3. Isenção de Responsabilidade sobre o Guia Comercial
Veracidade de Terceiros: As informações comerciais (preços, contatos, horários, ofertas e serviços prestados) são fornecidas diretamente pelos estabelecimentos cadastrados.
Transações: A Folha FM não intermedeia, garante ou se responsabiliza pelas negociações, compras, contratos ou pela qualidade dos produtos e serviços adquiridos junto às empresas listadas no Guia. Qualquer reclamação comercial deve ser tratada diretamente com o respectivo estabelecimento.
4. Propriedade Intelectual
Todas as marcas, logotipos, transmissões de áudio, textos jornalísticos, layouts e códigos do aplicativo pertencem à Folha FM ou a licenciadores autorizados.
É proibida a reprodução, redistribuição ou uso comercial de qualquer elemento da plataforma sem autorização prévia por escrito.
5. Disponibilidade e Conexão
A transmissão via streaming e a atualização de notícias dependem de conexão com a internet (Wi-Fi ou dados móveis), cujos custos são de inteira responsabilidade do usuário.
O Guia da Folha FM não se responsabiliza por eventuais instabilidades temporárias no sinal, no servidor ou na rede da operadora.
6. Privacidade e Dados (LGPD)
O tratamento de dados pessoais coletados durante o uso do aplicativo (como localização aproximada para guias locais ou dados de cadastro) segue a legislação vigente e as diretrizes da nossa Política de Privacidade.
7. Alterações nos Termos
A Folha FM reserva-se o direito de atualizar estes termos a qualquer momento para refletir melhorias técnicas, novos recursos ou exigências legais. O uso continuado do aplicativo após alterações implica aceitação dos novos termos.
8. Contato e Foro
Para dúvidas, correções de dados comerciais ou suporte técnico, entre em contato pelo e-mail: [anuncieaqui@guiadafolhafm.com.br].
Fica eleito o foro da comarca da sede da emissora para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos de Uso.